Notícias

Audiência Pública discute proposta de alterações no serviço do Rotativo

Postado em: 11/05/2018 11:38

A pouca presença de público no plenário João Mayrink na noite da quarta-feira (9), não impediu a amplitude das discussões ao Projeto de Lei (PL) nº 3.588/2018, de iniciativa da Prefeitura, que regulamenta a concessão/autorização do serviço do Estacionamento Rotativo por terceiros, além do reajuste no valor atualmente cobrado. 
Centenas de internautas acompanharam a Audiência Pública e também contribuíram com sugestões e críticas à proposta. Com as opiniões e possíveis emendas que poderão ser encaminhadas pela Prefeitura, o PL retornará às discussões nas Comissões Temáticas para análise e emissão dos pareceres que serão lidos, discutidos e votados em plenário.
Presidida pelo vereador Montanha (MDB), a mesa foi ainda composta pelo secretário municipal de Governo Fernando Andrade, o diretor do Demutran Lucas Maciel e os vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Antônio Carlos Pracatá (PSD).
Montanha explicou que, em tramitação desde o dia 22 de fevereiro, a proposta do Executivo tem sido avaliada cuidadosamente pelas Comissões Temáticas e a equipe técnica da Câmara, além de estar disponibilizada, na íntegra, no portal da Casa Legislativa para consulta. A demanda para a Audiência Pública surgiu por deliberação das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas, Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais, após esclarecimentos iniciais do diretor do Demutran.
Cumpre registar que o prazo de convocação de audiência dessa natureza não se confunde com aquele fixado na Lei Municipal nº 4.029/2016 (Plano Diretor), porque os arts. 17 e 19 se referem à participação popular nos instrumentos do Plano Diretor, voltado inclusive como regramento a ser observado pelo Poder Executivo.
O secretário de Governo Fernando Andrade ressaltou que o momento era de discussão sobre o PL no sentindo de seu aprimoramento visando atender da melhor forma os cidadãos, também ressaltando que o PL não traz valores e sim trata de “executar a metodologia de cálculo e definir o preço a ser cobrado pela permissão de uso do estacionamento, tendo como referência os estacionamentos existentes na cidade e observando o limite máximo de 0,60 da UFPNs vigente, por hora de estacionamento”.
O diretor do Demutran, Lucas Maciel, destacou as vantagens e os motivos para implementação do Estacionamento Rotativo Digital para Mobilidade Urbana, Usuários e para o Órgão Público, tais como: a democratização do espaço público e maior circulação no entorno, diminuindo a busca por vagas de estacionamento; visualização de vagas disponíveis por meio de aplicativo e pontos de vendas mais próximos; custo zero para o município e % de arrecadação e sinalização vertical e horizontal. Lucas também comentou pesquisa feita em diversas cidades mineiras que cobram o rotativo por meio de talão, eletrônico ou por parquímetro. A média é de R$2,05, o que segundo ele, comprova que Ponte Nova opera com valor defasado, atualmente de R$1,25.
Após a manifestação do diretor do Demutran, cidadãos abordaram a utilização de recursos da Prefeitura nas vias do município; capacitação dos agentes de trânsito; novo valor do rotativo; a constante falta de talões; a postura do Executivo frente a algumas questões de interesse público; a possibilidade de se diminuir o tempo de rotativo e de manter o valor atual; maior fiscalização no trânsito; falta de vagas e fluxo da região; informação à população antes do aumento do rotativo e os motivos da sua terceirização. Os cidadãos que se manifestaram foram: Raniely Saraiva, Carlos Henrique de Oliveira, Gilberto Santana, Rodrigo Bento Coelho, André Rouglas e Gilson Alves de Freitas. 
Os vereadores também fizeram suas críticas, deram sugestões e tiraram dúvidas com o diretor do Demutran, Lucas Maciel. Destacaram a importância da participação da população no debate; questionaram a alteração do valor/hora do rotativo e a regulamentação da terceirização do serviço e sua fiscalização; a necessidade constante de aprimoramento, por meio de capacitações, dos agentes do Demutran e a conscientização dos motoristas.
O Projeto de Lei nº 3.588/2018 e o áudio da Audiência Pública estão disponíveis, na íntegra, para consulta no portal pontenova.mg.leg.br

apresentação
publico
publico 2
andre
gilson
carlos
gilberto
mesa
ranieli
rodrigo

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@camarapontenova.mg.gov.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Centro, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais

Teen girl learns to teen-girl-learns-to-deepthroat Tattooed Brunette Gets Fucked Hard Ferien voller wildem Sex Krankenschwestern ficken Die unglaublichsten klein Freundin Girlfriend is delighting one more lad with riding Horny redhead pounded by nasty driver
Watch Pakistani Sex Free Taboo Sex
Xnxx Porn Familien Teensex Real Porno Videos Perfect Teen To Fuck teenyfick Porno Videos pferde vagina wird gefickt Videos darmspiegelung sexfilme
xporn lezbianka prorno sexfull bestility buffycams