7ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/04/2018, às 10 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLS nº 3.587/2018 – altera o quadro de cargos efetivos do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências. (OTC)

PLS nº 3.589/2018 – altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica e dá outras providências. (OTC)

PL nº 3.591/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e LRPD, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de Dezembro de 2017. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.592/2018 – autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Analista Jurídico e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.593/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 840689/2016. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.594/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 851685/2017. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.595/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 857051/2017. (FLJ/SPM/OTC)

 

LEITURA DO PARECER SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES FLJ/DMA/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.571/2017 – altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

23/2017 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.

2/2018 – denomina de Rua Manoel Eleutério a via pública que interliga a Avenida Vereador João Evangelista de Almeida com a Comunidade de Defunto Chico, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Cidadãos inscritos no momento da reunião.

 

Encerramento

 

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente