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Programação da Reunião Itinerante no Vau Açu dia 21 de abril de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
7ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/04/2018, às 10 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLS nº 3.587/2018 – altera o quadro de cargos efetivos do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências. (OTC)
PLS nº 3.589/2018 – altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica e dá outras providências. (OTC)
PL nº 3.591/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e LRPD, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de Dezembro de 2017. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.592/2018 – autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Analista Jurídico e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.593/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 840689/2016. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.594/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 851685/2017. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.595/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana - Contrato de Repasse nº 857051/2017. (FLJ/SPM/OTC)
LEITURA DO PARECER SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES FLJ/DMA/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3.571/2017 – altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2017 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
2/2018 – denomina de Rua Manoel Eleutério a via pública que interliga a Avenida Vereador João Evangelista de Almeida com a Comunidade de Defunto Chico, e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Cidadãos inscritos no momento da reunião.
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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