Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 12/03/2020

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 12/03/2020 Postado em: 12/03/2020 11:24

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
7ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/03/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
7/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Dolores Pinheiro Godoi.
8/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Renan Maurício Alves.
9/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Larissa Tosatti de Almeida Resende. 
10/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Geraldo Teodoro.
11/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Amaramassa Restaurante Ltda. 
12/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Raimundo Afonso Vitulo.
13/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria da Glória Rodrigues Cunha Carneiro.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
4/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro.
5/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes.
6/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:
02/2020 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.753/2020 – altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.
3.756/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente. 
3.757/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.
3.759/2020 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.
3.760/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019
 
TRIBUNA LIVRE
Anderson Roberto Nacif Sodré
Diretor do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança da conta de água.
 
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 12 3 2020 ok
Pauta 12 3 2020

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