Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/03/2020

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/03/2020 Postado em: 09/03/2020 10:52

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/03/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATADA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
7/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Dolores Pinheiro Godoi. (autora: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
8/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Renan Maurício Alves. (autor: Vereador Juscelino da Silva Machado)
9/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Larissa Tosatti de Almeida Resende. (autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto)
10/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Geraldo Teodoro. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)
11/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Amaramassa Restaurante Ltda. (autor: Vereador André Pessata Nascimento)
12/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Raimundo Afonso Vitulo. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)
13/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria da Glória Rodrigues da Cunha Carneiro. (autora: Vereador Ana Maria Ferreira Proença)
 
LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.752/2020 – denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado na Avenida Antônio Brant Ribeiro, nº 39, Bairro Triângulo, e dá outras providências.
 
LEITURA DO PARECER DA CDMA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº:
02/2020 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
4/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro.
5/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes.
6/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
110/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo relatório das atividades da Patrulha Mecanizada no período de janeiro/2019 a janeiro/2020.
122/2020 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informar sobre a atualização do sistema de cobrança de multas de trânsito. 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.753/2020 – altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
3.756/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
3.757/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
3.759/2020 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)
3.760/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

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