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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 10/02/2020

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 10/02/2020 Postado em: 10/02/2020 08:32 | Atualizado em: 10/02/2020 19:32

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 

2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 01/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias. (Autoria: Vereador Leonardo Nascimento Moreira).

PLCL nº 02/2020 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (Autoria: Vereadores Hermano Luís dos Santos, Sérgio Antônio de Moura, Leonardo Nascimento Moreira e José Rubens Tavares).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:

46/2020 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Leonardo Nascimento Moreira, Hermano Luís dos Santos e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre a pista de caminhada construída no bairro Rasa.

47/2020 – da Comissão da Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos no âmbito do Programa “Frente de Trabalho” e de benefícios eventuais da SEMASH.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.752/2020 – denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado no bairro Triângulo, av. Antônio Brant Ribeiro, 39, Triângulo, doado pela União ao Município nos termos da Lei Municipal nº 2.588/2002, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

 

Palavra Livre

 

Encerramento

 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

PAUTA 10 02 2020

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais