Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/12/2019 - 17h30

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/12/2019 - 17h30 Postado em: 09/12/2019 11:06 | Atualizado em: 10/12/2019 10:45

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/12/2019, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 3.708/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2019. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.714/2019 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova, o programa “Bolsa Reciclagem”, com a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES FLJ/OTC – SPM - CDH)
PL nº 3.715/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da empresa NEWBRIDGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com a finalidade de regularizar o acesso ao "Equipamento Comunitário I" do loteamento "Estrela da Mata", nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei Municipal nº 4.309/2019, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES - FLJ/SPM/OTC - DMA)
PLC nº 3.719/2019 – institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDURB, conforme especifica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PLC nº 3.720/2019 – acrescenta o art. 116-A da Lei Municipal nº 3.445/2010 - Lei de ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
PL nº 3.721/2019 – autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata, neste município, ao Estado de Minas Gerais e a Ordem de Advogados do Brasil - OAB Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca de Ponte Nova, e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER  - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.722/2019 – autoriza a cooperação entre o Município de Ponte Nova e a CODEMIG, em consonância com o art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil, para fins de planejamento e administração do Distrito Industrial localizado na Chácara Vasconcelos e dá outras providências.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 09 12 2019

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais