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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 25/11/2019 - 17:30h

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 25/11/2019 - 17:30h Postado em: 25/11/2019 11:29 | Atualizado em: 26/11/2019 10:47

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA


10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/11/2019, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.709/2019 – Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019.
3.715/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da empresa NEWBRIDGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com a finalidade de regularizar o acesso ao "Equipamento Comunitário I" do loteamento "Estrela da Mata", nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei Municipal nº 4.309/2019, e dá outras providências.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
987/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo esclarecimentos referentes ao Sistema de Informações do DEMUTRAN.
988/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações referentes ao DI Granja Santa Maria.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº.:
4.310/2019 – cria e regulamenta projeto-piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, por meio da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.712/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União, junto à caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - (FLJ/SPM/OTC)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.704/2019 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.271 de 21 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020.
3.705/2019 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2020. 
3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – da Apreensão de Animais.

Palavra Livre

Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 25 11 19

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais