Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 21/11/2019 - ITINERANTE NO PONTAL

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 21/11/2019 - ITINERANTE NO PONTAL Postado em: 21/11/2019 09:46

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA


9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/11/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.713/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.  
3.714/2019 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova, o programa “Bolsa Reciclagem”, com a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.710/2019 – dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.712/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União, junto à caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (FLJ/SPM/OTC)

LEITURA DO PARECER DA CE AO VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº.:
4.310/2019 – cria e regulamenta projeto-piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, por meio da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.704/2019 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.271 de 21 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020.
3.705/2019 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2020. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FLJ/SPM/OTC)
3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – da Apreensão de Animais. (DISCUTIR E VOTAÇÃO OS PARECERES SPM/DMA – OTC) 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.699/2019 – autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios – CNM. 


TRIBUNA LIVRE
Cidadãos inscritos no momento da reunião.

Encerramento


Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
 

PAUTA 21 11 19

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

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camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

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Ponte Nova - Minas Gerais