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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 14/11/2019 - 17h

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 14/11/2019 - 17h Postado em: 14/11/2019 10:48 | Atualizado em: 14/11/2019 18:34

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/11/2019, às 17 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência


CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR




MATÉRIAS DO LEGISLATIVO


LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.708/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2019. 

3.711/2019 – prevê isenção de IPTU de imóveis em área de risco e dá outras providências. 


LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.688/2019 – dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Ponte Nova. (OTC)

3.699/2019 – autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios – CNM. (FLJ/SPM/OTC)

3.700/2019 – autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE. (FLJ/SPM)

3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – da Apreensão de Animais. (FLJ)



TRIBUNA LIVRE

Arthur Vinicios de Souza e Souza

ASSUNTO: Dia da Consciência Negra.



Encerramento




Ana Maria Ferreira Proença

Presidente

Pauta 14 11 19

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais