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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 11/11/2019 - 18h

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 11/11/2019 - 18h Postado em: 11/11/2019 11:16 | Atualizado em: 11/11/2019 20:17

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/11/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – As Apreensão de Animais. 
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
947/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes a concessionária de transporte público.
948/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações acerca da construção da UBS Santo Antônio.
946/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações quanto aos serviços de iluminação pública realizados pelo município no ano de 2019.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.703/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.226/2018, que concede subvenção social para o exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/OTC)
3.706/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício 2018. 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
26/2019 – denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo
3.692/2019 – ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 11 11 19

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

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(31) 3819-3250

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Ponte Nova - Minas Gerais