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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 07/11/2019 - 17 horas

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 07/11/2019 - 17 horas Postado em: 07/11/2019 10:50 | Atualizado em: 11/11/2019 13:31

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/11/2019, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.699/2019 – autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios – CNM.
3.700/2019 – autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE.
3.701/2019 – autoriza o município de Ponte Nova contribuir mensalmente com a Associação Mineira de Municípios – AMM, e ainda autoriza o município a instituir o Diário Online da AMM como Diário Oficial do município, incluindo o DMAES e órgãos.
 
LEITURA DO VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº.:
4.310/2019 – cria e regulamenta projeto-piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, por meio da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.688/2019 – Dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
3.703/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.226/2018, que concede subvenção social para o exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. (SPM)
3.704/2019 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.271 de 21 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020. (FLJ/SPM/OTC)
3.705/2019 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2020. (FLJ/SPM/OTC)
3.706/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício 2018. (FLJ/SPM//OTC)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.692/2019 – ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
25/2019 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio II e Adjacentes de Ponte Nova.
 
TRIBUNA LIVRE
Dr.Bransildes Barcellos Terra
Médico Urologista
ASSUNTO: Campanha “Novembro Azul”
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 7 11 19

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