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Vereadores pedem dados sobre gratificação, cascalho, subvenções e tratamento de dependência química

Vereadores pedem dados sobre gratificação, cascalho, subvenções e tratamento de dependência química Postado em: 05/11/2019 15:51

Os vereadores aprovaram quatro indicações protocoladas na reunião plenária da Câmara de Ponte Nova dessa segunda-feira (4). Os documentos são de autoria dos vereadores Rubinho (PSDB), André Pessata (PSC) e Hermano (PT). De acordo com o prazo regimental, o Poder Executivo tem até 15 dias para enviar as respostas.

 

A indicação protocolada 914/2019, do vereador Rubinho, solicita a relação de servidores que tiveram o direito ao recebimento da gratificação de quintos reconhecido/deferido pelo Poder Executivo, nos anos de 2017, 2018 e 2019. O vereador quer que seja informado o nome do servidor, a secretaria/setor de lotação, o valor dos quintos reconhecidos e os períodos de exercício dos cargos comissionados/funções gratificadas que embasaram o reconhecimento, nos termos exigidos pelo art. 7º da Lei Municipal nº 3.953/2014, sem prejuízo de outras informações exigidas pela legislação.

 

De autoria do vereador André Pessata, a indicação protocolada 915/2019 pede informações sobre quais foram as estradas rurais cascalhadas por completo, no ano de 2019, no período de estiagem; quantas cascalheiras legalizadas e em uso pertencem ao município e onde estão localizadas; se há alguma programação de cascalhamento para as estradas rurais e em que período ocorrerá.

 

O vereador Hermano apresentou duas indicações protocoladas. A 917/2019 solicita informações ao Poder Executivo quanto à publicidade de editais para a concessão de subvenções a organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de valorização e proteção do idoso, atendimento a deficientes auditivos e incentivo à leitura e à produção de obras literárias e artísticas. O vereador considera necessário saber se os editais foram publicados e quais as entidades contempladas.

 

Já a 918/2019 pede informações sobre serviços de internação para tratamento de álcool e drogas. Hermano quer saber se há, por parte do Município, convênio com entidades, clínicas terapêuticas que realizam esse tipo de atendimento. Em caso positivo, informar quais e onde estão localizados; se há algum tipo de serviço, atendimento ou internação para tratamento terapêutico oferecido pelo Governo do Estado. Em caso positivo, informar se há adesão por parte do Município; e atualmente, quantas pessoas são atendidas com base em encaminhamentos dados pelo Município.

 

Todas as indicações estão disponíveis na íntegra no site da Câmara de Ponte Nova.

 

Quatro Indicações Protocoladas foram aprovadas na reunião

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