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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 04/11/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 04/11/2019 Postado em: 04/11/2019 11:10 | Atualizado em: 04/11/2019 20:04

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
 
7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/11/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.702/2019 – dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Analistas Jurídicos do Município de Ponte Nova, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.  
3.706/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício 2018. 
 
LEITURA DOS PARECERES DA CDMA AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3618/2019 – altera o artigo 8º, parágrafos 4º, 8º e 9º e revoga o artigo 128 da Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova) e dá outras providências.
PL nº 3692/2019 – ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
914/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento da gratificação de quintos.
915/2019 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre cascalhamento de estradas rurais.
917/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações referentes à publicidade de editais que contemplam atividades previstas na Lei 4.226/2018.
918/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de internação para tratamento de álcool e drogas.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
25/2019 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio II e Adjacentes de Ponte Nova.
26/2019 – denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 4 11 19

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