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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 24/10/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 24/10/2019 Postado em: 23/10/2019 18:13 | Atualizado em: 25/10/2019 15:15

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/10/2019, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI Nº.:
PL nº 25/2019 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio II e Adjacentes de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
PL nº 26/2019 – denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo. (FLJ/SPM)
PLC nº 3.618/2018 – altera o artigo 8º, parágrafos 4º, 8º e 9º e revoga o artigo 128 da LEI MUNICIPAL Nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova) e dá outras providências. (FLJ/SPM)
PL nº 3.692/2019 – ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM). (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.703/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.226/2018, que concede subvenção social para o exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. (FLJ/OTC)
 
TRIBUNA LIVRE
Raul Augusto Spineli da Silva
Proprietário da empresa SC Serviços e Comércio Ltda.
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre prestação de serviço de canil no município de Ponte Nova.
 
Encerramento
 
Francisco Pinto da Rocha Neto
Vice-Presidente

Pauta 24 10 19

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