Notícias

Documentos de terreno doado para construção do novo fórum entregues no TJMG

Documentos de terreno doado para construção do novo fórum entregues no TJMG Postado em: 11/10/2019 18:41 | Atualizado em: 11/10/2019 18:53

A presidente da Câmara de Ponte Nova, Aninha de Fizica (PSB) e o Prefeito de Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (PSB) acompanharam, em 10/10, a juíza diretora do Fórum da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara da Silveira Baltazar em uma reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG), Jair Francisco dos Santos. Eles foram protocolar documentação que permite a transferência do terreno doado pelo município de Ponte Nova ao Estado de Minas Gerais para a construção de nova sede para o Fórum de Ponte Nova conforme lei recentemente aprovada pelo Plenário da Câmara de Ponte Nova.

 

 O Juiz Jair Francisco explicou que o TJMG tem uma tabela, com um ranking de priorização para construção de fóruns, que leva em conta a situação dos prédios que abrigam fóruns em todo o Estado e a movimentação processual das comarcas. Ele disse que um dos critérios que aumenta a pontuação nesse ranking é a comarca ter terreno e, sendo assim, Ponte Nova ficará numa boa classificação.

 

Com a formalização da transferência do imóvel o Tribunal incluirá a obra em seu planejamento e poderá iniciar procedimentos iniciais como sondagem de solo.

 

Foi protocolado também um ofício assinado por todos os vereadores de Ponte Nova pedindo que os setores competentes do Tribunal adotem medidas para abreviar prazos e procedimentos administrativos que permitam agilizar o início das obras e a garantia de destinação de recursos necessários. Os vereadores solicitaram também a realização de uma reunião pública na sede da Câmara para que representantes do TJMG apresentem aos edis e à população informações sobre o projeto de construção.

Reunião

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais