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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 07/10/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 07/10/2019 Postado em: 07/10/2019 11:35 | Atualizado em: 08/10/2019 07:26

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
849/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente ao Processo Seletivo 5/2019 da SEMSA.
850/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando à DMAES informações sobre planos de prevenção à escassez de água no Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
44/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Augusto Sette Câmara Valente.
45/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2019 – declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA.
24/2019 – declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga - CETERVAP.
3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fisca¬¬l do Município de Ponte Nova através dos Programas "IPTU Premiado" e "Nota Fiscal Premiada" e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC – SPM)
3.696/2019 - altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2019, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.291/2019, que alterou a Lei municipal citada acima, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 7 10 19

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Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

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(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

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Ponte Nova - Minas Gerais