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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 02/10/2019 - 17 horas

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 02/10/2019 - 17 horas Postado em: 02/10/2019 11:12 | Atualizado em: 08/10/2019 07:29

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/10/2019, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
44/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Augusto Sette Câmara Valente.
45/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2019 – declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA. (FLJ/SPM)
24/2019 – declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga - CETERVAP. (FLJ/SPM)
3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Ponte Nova através dos Programas "IPTU Premiado" e "Nota Fiscal Premiada" e dá outras providências. (SPM)
3.696/2019 - altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2019, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.291/2019, que alterou a Lei municipal citada acima, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
42/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Flávio Esteves Mendes.
43/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jaime Augusto Alves dos Santos.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLS nº 3.650/2019 – autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)
PLS nº 3.670/2019 – altera o inciso VII, do artigo 5º , da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.673/2019 – cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)
PL nº 3.677/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito - ME o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.678/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. 
PL nº 3.679/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Pro Artes Confecção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.680/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.681/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Luz Central de Rastreamento e Assistência 24 horas Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 02 07 19

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