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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 23/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 23/09/2019 Postado em: 23/09/2019 11:05 | Atualizado em: 23/09/2019 11:07

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
2ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/09/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
42/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Flávio Esteves Mendes.
43/2019 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jaime Augusto Alves dos Santos.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
785/2019 - do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o bairro Rasa à Fazenda Gravatá.
787/2019 - do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre possível ocorrência de sarampo no Município.
788/2019 - do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.
789/2019 - do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre as obras do talude das margens do Rio Piranga, próximo à ponte da Barrinha.
793/2019 - da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de serviços para melhorias no trânsito no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
794/2019 - da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o estoque e a distribuição de bolsas de colostomia.
795/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informação sobre as áreas 02 e 03 da quadra “B”, no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira.
796/2019 – da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informação sobre a atual situação do Município face ao reconhecimento de atingido pelo rompimento da barragem da Samarco.
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
36/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Wellington Untaler da Silva.
37/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Kely de Lima.
38/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luís Cláudio Inácio da Silveira.
39/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ailton dos Santos.
40/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira.
41/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Omar Barbosa Meira.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
22/2019 – denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências.
3.693/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit do exercício de 2018.
3.695/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.289/2019, que alterou a Lei Municipal citada acima, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - OTC) 
 
Palavra Livre  -  Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 23 09 19

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