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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/09/2019 Postado em: 19/09/2019 10:53 | Atualizado em: 20/09/2019 11:19

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
1ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2019, às 18 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
36/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Wellington Untaler da Silva.
37/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Kely de Lima.
38/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luís Cláudio Inácio da Silveira.
39/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ailton dos Santos.
40/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira.
41/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Omar Barbosa Meira.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2019 – denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.650/2019 – autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na antiga rodoviária de Ponte Nova. (FLJ/OTC)
3.673/2019 – cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. (OTC)
3.693/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit do exercício de 2018. (FLJ/SPM/OTC)
3.695/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.289/2019, que alterou a Lei Municipal citada acima, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC) 
 
Tribuna Livre
Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito
Secretário Municipal de Gestão e Recursos Humanos
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre critérios para admissão de estagiários na prefeitura.
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 19 09 19

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