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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 16/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 16/09/2019 Postado em: 16/09/2019 11:10 | Atualizado em: 17/09/2019 10:24

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/09/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fisca¬¬l do Município de Ponte Nova através dos Programas "IPTU Premiado" e "Nota Fiscal Premiada" e dá outras providências.
3.695/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização, bem como a lei Complementar Municipal nº 4.289/2019, que alterou a Lei Municipal citada acima, e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
36/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Wellington Untaler da Silva. (Autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
37/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Kely de Lima. (Autor: VereadorAntônio Carlos Pracatá de Sousa)
38/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luís Cláudio Inácio da Silveira. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)
39/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ailton dos Santos. (autor: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Souza).
40/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira. (autor: Vereador Raimunda da Conceição Gomes).
41/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Omar Barbosa Meira. (autor: Vereador André Pessata Nascimento).
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
749/2019 – do vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a obra realizada na av. Custódio Silva, nº 16, fundos com a av. Caetano Marinho, nº 91, ambas no bairro Centro.
750/2019 – do vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre o preenchimento das vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP)
751/2019 – dos vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde no bairro São Geraldo.
752/2019 – do vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a ausência de médicos no PSF do bairro Ana Florência.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.691/2019 – trata sobre a reserva de área não edificante ao longo de redes de média tensão e de linhas de alta tensão de energia, alterando o inciso IX do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Ponte Nova, e o § 7º do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.445/2010, que dispõe sobre Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município.
 
Palavra Livre  -  Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 16 09 19

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