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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 12/09/2019 - 17h

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 12/09/2019 - 17h Postado em: 12/09/2019 10:28 | Atualizado em: 13/09/2019 13:29

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
24ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/09/2019, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLS nº 3.650/2019 – autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.
PL nº 3.693/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.691/2019 – trata sobre a reserva de área não edificante ao longo de redes de média tensão e de linhas de alta tensão de energia, alterando o inciso IX do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Ponte Nova, e o § 7º do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.445/2010, que dispõe sobre Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM)
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.684/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018.
3.690/2019 – autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do FEAS para atender a Casa Abrigo.
 
Tribuna Livre
Lucas Avelar Silveira
Procurador Jurídico do DMAES.
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre o processo administrativo que envolve a contratação e implantação dos projetos de construção da ETE e do programa de redução de perdas, incluindo informações sobre o processo de licenciamento junto aos órgãos competentes, inclusive quanto ao uso da técnica designada como “Pyrolis”.
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 12 09 19

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