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Vereadores solicitam informações diversas ao Executivo

Postado em: 10/09/2019 17:12 | Atualizado em: 10/09/2019 17:20

O plenário da Câmara de Ponte Nova aprovou, por unanimidade, cinco indicações protocoladas na reunião ordinária dessa segunda-feira (9). Nos documentos, os vereadores solicitam ao Poder Executivo informações sobre os serviços de canil, a lagoa do Parque Florestal Passa Cinco, as despesas com publicidade e propaganda e os projetos aprovados e autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema).

 

Por meio da indicação protocolada 721/2019, o vereador José Osório (Avante) requereu informação sobre o contrato de prestação de serviço de canil em Ponte Nova, explicando se ele está sendo cumprido plenamente. O parlamentar pediu ainda que um representante da empresa que presta serviço seja convidado a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos. De acordo com o vereador, as solicitações foram motivadas por reclamações de cidadãos.

 

A indicação protocolada 723/2019, de autoria do vereador Sérgio Ferrugem, pede informações sobre a situação atual da lagoa do Parque do Passa Cinco. De acordo com o vereador, moradores das adjacências questionam sobre o futuro da lagoa e querem saber se foi realizada alguma avaliação técnica na barragem, quando, quem fez e qual o resultado dela. Há dúvida também se a lagoa permanecerá vazia e quais serão as próximas atividades a serem desenvolvidas no local.

 

Um relatório de despesas com publicidade e propaganda contratadas pela municipalidade no período de agosto/2018 a agosto/2019 foi pedido pelo vereador Rubinho (PSDB) por meio da indicação protocolada 725/2019. No documento, o parlamentar pede que seja descrito ainda o veículo, a mídia que realizou o serviço, bem como os valores empenhados e pagos.

 

Já o vereador Leo Moreira pediu, através da indicação protocolada 728/2019, esclarecimentos referente ao Programa de Redução de Perdas implantado no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAES). O parlamentar quer informação com comprovação sobre volume percentual de perda identificado nos meses de janeiro e agosto dos anos de 2017, 2018 e 2019; informação sobre medição de água macro e micro da captação de água; relatório detalhado de funcionamento das válvulas instaladas no município; relatório de funcionalidade, eficiência e utilização do programa; e relatório de manutenção e investimentos realizados.

 

O vereador Leo Moreira também foi o autor da indicação protocolada 729/2019 requerendo informações dos projetos aprovados e autorizados pela SEMAM e Codema, com relatório detalhado identificando solicitante, local, data e as medidas compensatórias determinadas. Durante a discussão e votação, o vereador pediu que fosse acrescentado os seguintes pedidos: relatório detalhado e cópia de todos os procedimentos executados nas áreas do SNUC (Sistema Nacional de Unidades Conservação) do município e cópia de atas, ações, notificações e comprovações de execução dos planos de manejo.

 

Constava na pauta da reunião a discussão e votação da indicação protocolada sob o número 722/2019, de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM). Entretanto, o vereador Leo Moreira pediu que a indicação fosse retirada, justificando que um Projeto de Lei Substitutivo deu entrada na Câmara nessa segunda-feira tratando do assunto que seria abordado pelo documento – intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária.

Cinco indicações protocoladas foram aprovadas

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