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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 09/09/2019 Postado em: 09/09/2019 11:57

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
23ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/09/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
PL 22/2019 – denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências.
 
LEITURA DO PARECER DA CDMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3.691/2019 – trata sobre a reserva de área não edificante ao longo de redes de média tensão e de linhas de alta tensão de energia, alterando o inciso IX do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Ponte Nova, e o § 7º do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.445/2010, que dispõe sobre Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município. 
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
721/2019 - do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre contrato de prestação de serviços de canil.
722/2019 - da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Rodoviária Velha.
723/2019 - do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a lagoa do Parque Florestal Passa Cinco.
725/2019 - do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre despesas com publicidade e propaganda.
728/2019 - do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao DMAES esclarecimentos sobre o Programa de Redução de Perdas. 
729/2019 - do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo relatório detalhado sobre os projetos aprovados e autorizados pela SEMAM e pelo Codema.
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
35/2019 - dispõe sobre apresentações artísticas em eventos realizados pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.684/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)
3.690/2019 – autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do FEAS para atender a Casa Abrigo.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 9 9 19

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