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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 05/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 05/09/2019 Postado em: 05/09/2019 11:14 | Atualizado em: 05/09/2019 19:05

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
23ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/09/2019, às 18 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.692/2019 – ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.684/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018. (SPM)
PL nº 3.690/2019 – autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do FEAS para atender a Casa Abrigo. (FLJ/SPM/OTC)
PLC nº 3.691/2019 - trata sobre a reserva de área não edificante ao longo de redes de média tensão e de linhas de alta tensão de energia, alterando o inciso IX do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Ponte Nova, e o § 7º do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.445/2010, que dispõe sobre Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município. (FLJ/SPM)
PR nº 35/2019 - dispõe sobre apresentações artísticas em eventos realizados pela Câmara Municipal, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.686/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata, neste município, ao Estado de Minas Gerais, para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
20/2019 – denomina de "Praça Pedro Ferreira Gomes" a praça situada no cruzamento das ruas Padre João do Monte Medeiros e Mário Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo.
21/2019 – altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.274/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais.
3.687/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.
 
Tribuna Livre
Rodrigo Bento Coelho
ASSUNTO: Acessibilidade e políticas públicas para pessoas com deficiência.
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 5 9 19

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