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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 02/09/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 02/09/2019 Postado em: 02/09/2019 11:13 | Atualizado em: 03/09/2019 11:56

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/09/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PARECER DA CDMA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.686/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata, neste município, ao Estado de Minas Gerais, para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
707/2019 - do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre licitação para a realização de obras de infraestrutura na Av. Amazonas, bairro São Pedro, com o envio de cópia do Edital, cópia da Planilha Base e; cópia completa da proposta vencedora com as planilhas.
709/2019 – subscrita por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização de loteamento no distrito do Pontal.
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
708/2019 - do Verador Hermano Luís dos Santos, propondo moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e, por consequência, de rejeição à proposta de privatização, a ser encaminhada ao Executivo e Legislativo Federal.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
20/2019 – denomina de "Praça Pedro Ferreira Gomes" a praça situada no cruzamento das ruas Padre João do Monte Medeiros e Mário Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo.
21/2019 – altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.274/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais.
3.687/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 02 09 19

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