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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 26/08/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 26/08/2019 Postado em: 26/08/2019 11:05 | Atualizado em: 26/08/2019 20:35

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/08/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.684/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro Triângulo, conforme convênio 149/2018.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
676/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o reembolso de despesas dos motoristas quando em viagem a serviço.
677/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre os horários/períodos de viagem dos motoristas do Município.
681/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sofre asfaltamento de ruas no distrito de Vau-Açu.
682/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento ao longo da Rua Nagem Chein Burjaily, no Distrito de Vau-Açu.
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
6/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, convocando o Assessor/Procurador Jurídico do DMAES com o fim de prestar esclarecimentos sobre o processo administrativo que envolve a contratação e implantação dos projetos de construção da ETE e do programa de redução de perdas, incluindo informações sobre o processo de licenciamento junto aos órgãos competentes, inclusive quanto ao uso da técnica designada como “Pyrolis”.
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
34/2019 – susta os efeitos do Decreto Municipal 11.298, de 12.07.2019, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER  - FLJ)
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.672/2019 – altera a Lei nº 2728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)
3.685/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS conforme Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 26 08

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