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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 22/08/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 22/08/2019 Postado em: 22/08/2019 11:06 | Atualizado em: 26/08/2019 18:41

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
21ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/08/2019, às 18 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.689/2019 – dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Ponte Nova e dá outras providências.
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.672/2019 – altera a Lei nº 2728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.684/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018. (OTC)
PL nº 3.685/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS conforme Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018. (FLJ/SPM/OTC)
PR nº 34/2019 – susta os efeitos do Decreto Municipal 11.298, de 12.07.2019, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
4/2019 - altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.
 
Tribuna Livre
Geralda Loredo de Paula (Ada)
Presidente - COORPNOVA
ASSUNTO: Leis municipais de incentivo às cooperativas e associações de catadores legalmente constituídas.
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 22 08

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