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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/08/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/08/2019 Postado em: 19/08/2019 11:38 | Atualizado em: 21/08/2019 10:10

Câmara Municipal de Ponte Nova

 
20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/08/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/2019 – denomina de "Praça Pedro Ferreira Gomes" a praça situada no cruzamento das ruas Padre João do Monte Medeiros e Mário Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
21/2019 – altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.274/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais. (autoria: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
3.686/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata, neste município, ao Estado de Minas Gerais, para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova.
3.687/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.  
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
650/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre os gastos com mudas e projeto paisagístico ao longo da beira rio. 
651/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre calçada/pista de caminhada construída em trecho entre o trevo do bairro Rasa e a entrada do bairro Fortaleza.
652/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre recursos para a construção da UBS a ser instalada no bairro Palmeirense.
653/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre veículos abandonados em vias do município.
654/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre providências tomadas com relação ao desmoronamento de barranco no acesso ao bairro Vale Verde.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 4/2019 - altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.
PLC nº 3.668/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir vagas para concurso e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - SPM)
PLC nº 3.669/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
PLC nº 3.671/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.674/2019 – autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)
PL nº 3.676/2019 – altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova.
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.675/2019 – regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê.
3.682/2019 – dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

pauta 19 08 2019

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