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Programação da reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2019

Programação da reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2019 Postado em: 12/08/2019 11:54 | Atualizado em: 14/08/2019 16:52

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/08/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURAS DO PROJETOS DE LEI Nº.:
3.684/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018.
3.685/2019 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS conforme Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.671/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DMA)
3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (DMA)
3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê. (SPM/DMA)
3.676/2019 – Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova. (DMA)
3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
604/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação sobre a titularidade da área contígua à Av. Francisco Vieira Martins, nas proximidades do Conjunto Habitacional Dom Helvécio.
637/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre enchentes ocorridas nos anos de 1979, 2001, 2008 e 2012, bem como dados de calamidades ocorridas na cidade de Ponte Nova.
638/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a regulamentação do aplicativo de transporte “Livre” ou de outro desta natureza.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
21/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta
22/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro.
23/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva.
24/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Engelaje Ltda.
25/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira.
26/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo
27/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova.
28/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab.
29/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa.
30/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda.
31/2019 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira.
32/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI Ponte Nova-MG.
33/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.666/2019 – Altera a redação da Meta 1 e de sua Estratégia 1.1, e do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).
3.683/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de creche no bairro Triângulo.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 12 08 19

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