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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 24/06/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 24/06/2019 Postado em: 24/06/2019 12:03 | Atualizado em: 26/06/2019 10:41

CÂMARA MUNICIPAL DE DE PONTE NOVA
17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/06/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências.
PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COTC À EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
517/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de processos seletivos para preenchimento de funções públicas.
518/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras na quadra do bairro Novo Horizonte.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 24 06 19

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