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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 17 de junho de 2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 17 de junho de 2019 Postado em: 17/06/2019 12:07

 16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2019, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3/2019 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
496/2019 - do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes a imóveis alugados pelo Município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.648/2019 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova/MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
3.651/2019 – dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional    Tecnológico    e    dá    outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.655/2019 – autoriza a alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.659/2019 – altera os anexos da Lei Municipal nº 4.256/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2019. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.661/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.


Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
 

Pauta 17 de junho 2019

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@pontenova.mg.leg.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Chácara Vasconcellos, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais