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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 13/06/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 13/06/2019 Postado em: 13/06/2019 11:00

Câmara Municipal de Ponte Nova
13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/06/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3.663/2019 – altera o artigo 280-A, §2º da Lei Municipal nº 3.027/2007, e dá outras providências.
PL nº 3.664/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
20/2019 – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)
 
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.648/2019 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova/MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA. (SPM)
3.651/2019 – dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional    Tecnológico    e    dá    outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018. (FLJ/SPM/OTC)
3.655/2019 – autoriza a alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019. (SPM)
3.659/2019 – altera os anexos da Lei Municipal nº 4.256/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2019. (FLJ/SPM/OTC)
3.660/2019 – institui o Programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos de degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de Conservação da Água; e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.661/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.647/2019 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
3.649/2019 – autoriza a aquisição da propriedade de trechos das rodovias MG – 329, LMG 826 e MGC-120, transforma-os em avenidas, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências.
3.652/2019 – institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ponte Nova, conforme especifica.
3.654/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado no Município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
3.656/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
3.658/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem nos bairros: Santo Antônio, Triângulo e de Fátima, conforme convênio 342/2014.
TRIBUNA LIVRE
1 – Graciela Pires Lazarini
Extensionista Agropecuária – EMATER/Ponte Nova
ASSUNTO: Relatório anual de atividades - 2018
2 – Teresa Cristina de Souza
Diretora de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)
ASSUNTO: Reforma da Previdência e cortes na Educação.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 13 06 2019

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