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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 30 de maio de 2019

Postado em: 30/05/2019 11:35

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA


11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/05/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.651/2019 – dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional    Tecnológico    e    dá    outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.648/2019 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova/MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA. (FLJ)
3.652/2019 – institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ponte Nova, conforme especifica. (FLJ/CDH/OTC)
3.654/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado no Município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.656/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (FLJ/OTC)
3.657/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (FLJ/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
19/2019 – revoga a Lei nº 4.094/2016. 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
09/2019 – institui o Programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação da Água; e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE
1 – Adilson Bombassaro
ASSUNTO: A complexidade da precificação de combustíveis em Ponte Nova.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

PAUTA 30 MAIO

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@camarapontenova.mg.gov.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Centro, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais

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