Vereador Leo Moreira recebe resposta da Prefeitura sobre conclusão da sede da UPA

Vereador Leo Moreira recebe resposta da Prefeitura sobre conclusão da sede da UPA Postado em: 03/05/2019 12:25

 Na Palavra Livre da reunião de 29 de abril, o vereador Leo Moreira comentou resposta da Prefeitura a sua indicação sobre a readequação do objeto do imóvel construído para UPA e a necessidade de realização de uma auditoria na obra. A construção da UPA foi executada com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida Municipal. O total pago foi de R$ 3.221.064,60, faltando ainda a receber R$ 271.935,47. “Já temos dois anos e quatro meses dessa administração e não temos nenhuma solução visível, acessível, rápida para funcionalidade daquele prédio”, salientou o vereador. 

A Prefeitura informou que não foi realizada auditoria e sim, um levantamento, comparando o que foi contratado com o projeto elaborado e o que foi efetivamente pago. Verificou-se que a cobertura e o sistema de esgoto sanitário, por exemplo, não foram inseridos na contratação da obra. A planilha confirma o relatório apresentado pela Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame LTDA, onde itens não foram inseridos na licitação e tiveram de ser aditados. 
O município já tem aprovação do Estado para a mudança de funcionalidade da UPA conforme o Decreto n° 9.380, de 23 de maio de 2018. Porém, somente após a autorização pelo Ministério da Saúde, que será finalizado o processo de contratação da construção da UPA, efetivada a prestação de contas e a análise final de gastos. “Não questiono aqui qual a finalidade vai ser adotada, mas questiono o uso de recurso público para, infelizmente, ficar ao tempo, gerando, sem dúvida, prejuízos, porque serão necessários outros investimentos para que aquele prédio possa funcionar”, disse o vereador Leo Moreira.
Educação em Tempo Integral
Com relação à educação no município, o vereador Leo Moreira agradeceu ao deputado estadual Thiago Cota (MDB) e a diretora da Superintendência Regional de Educação de Ponte Nova, Rosane Name, pela intervenção junto à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que duas escolas de Ponte Nova fossem contempladas com a Educação em Tempo Integral. “O Governo de Minas fez um corte de mais de 80 mil vagas em todo o Estado. Na primeira seleção que foi apresentada, no mês de março, Ponte Nova também estava perdendo este serviço”, explicou o vereador, destacando as escolas Polivalente e Cantídio Drumond.
Outra resposta comentada pelo vereador Leo Moreira foi a respeito da campanha "Até 10% na Mochila". No ano passado, ele solicitou ao Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providenciasse a adoção de medidas visando à diminuição do volume de materiais escolares carregados diariamente pelos alunos da rede municipal.
A Semed informou que a campanha teve início com a abertura do ano letivo/2019. A primeira fase consiste na conscientização dos responsáveis legais por alunos em reuniões ocorridas em cada unidade escolar. Os profissionais das escolas também têm orientado sobre a colocação na mochila dos materiais, conforme o horário escolar.
A segunda fase da campanha constará de inserção de peças nas redes sociais, entre outras ações. A adoção da política do material integrado (mais de uma disciplina por livro) também tem contribuído para a diminuição da quantidade de materiais na mochila.
 

Vereador Leo Moreira

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