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Vereador Montanha comenta respostas as suas indicações

Postado em: 23/04/2019 13:48

 O vereador Montanha (MDB) comentou, na Palavra Livre da reunião plenária de 22 de abril, três respostas da Prefeitura as suas indicações. Com relação às providências tomadas para regularização do serviço de mototáxi no Município, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) informou que, em dezembro de 2018, por meio do Programa de Implementação e Gestão do PlanMob, instituiu a regulamentação dos meios de transportes (motáxi e motofrete) em curto prazo (2019-2021).

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram feitos levantamentos, indicando parâmetros que definem os critérios operacionais na elaboração dos documentos necessários. Em março e abril, foram elaborados e revisados o Mapeamento dos Pontos de Prestação de Serviço, Projeto de Lei, Minuta de Decreto e Edital para concessão do serviço.
O Demutran informou ainda que, em maio, haverá convocação dos líderes de classe para apresentação dos documentos e discussão, no sentido de ajustar os últimos detalhes para, em seguida, instituir o Decreto que regulamenta a Lei aprovada e a abertura da concessão por meio de licitação.
Em 2017, o vereador Montanha propôs Emenda à Lei Orgânica incluindo o serviço de mototáxi no sistema de transporte coletivo municipal. Assinaram também os vereadores Sérgio Ferrugem (PRB), Antônio Carlos Pracatá (PSD), Machadinho (AVANTE) e Chico Fanica (REDE). A proposta foi aprovada e promulgada pela Mesa Diretora da Câmara, cabendo ao prefeito Wagner Mol (PSB), regulamentar ou não o serviço já que é de iniciativa exclusiva do Executivo.
Montanha destacou que algumas pessoas que já se habilitaram, porém, continuam trabalhando de forma irregular e têm cobrado postura do Executivo. O crescente número de mototaxistas também aponta a necessidade de constante capacitação por parte daqueles que fazem o serviço visando a sua segurança e a dos passageiros.
Cães soltos
Montanha também solicitou informações do não recolhimento de cães soltos nas ruas do Município. O Executivo esclareceu que possui contrato de prestação de serviços com a empresa SC -Serviços e Comércio Ltda., cuja principal função apreender cães e gatos de rua, evitando acidentes e minimizando os transtornos urbanos. Qualquer pessoa pode entrar em contato com o canil ou com a Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para solicitar a apreensão.
Neuropediatria
Outra resposta foi à indicação conjunta de Montanha com a vereadora Aninha de Fizica (PSB) para que a Prefeitura disponibilizasse médicos, na especialidade neuropediatria. O Executivo informou que, desde o mês de março, o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ponte Nova (Cisamapi) fez o contrato com um neuro Rafael Silva para atender às crianças e que a consulta é contratada conforme a necessidade.
A indicação surgiu a partir da participação da coordenadora do Grupo dos Amigos do Autismo na Íntegra (AMAI), Priscila Lana de Oliveira Araújo, na Tribuna Livre de 4 de abril quando abordou urgência para a contratação de um neuropediatra para atendimento em Ponte Nova, tendo em vista o número de crianças com o Transtorno do Espectro Autista e o desgaste de se deslocarem para outros municípios.
 

Vereador Montanha (MDB)

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