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Vereador Leo Moreira comenta respostas da Prefeitura as suas indicações

Postado em: 04/04/2019 13:54

 Na Palavra Livre da reunião de 1º de abril, o vereador Leo Moreira comentou resposta a sua indicação feita à Secretaria Municipal de Cultura sobre a abertura de edital para financiamento a Projetos Culturais, prevista na Lei nº 3.902/2014. A informação é importante pois possibilita aos fazedores de cultura ter acesso de forma democrática aos recursos da pasta. 

A Secretaria de Cultura informou que, até o próximo dia 10, irá publicar novo edital com o montante de R$ 74.720,00 que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 20 mil para projetos de Promoção à Igualdade Racial; R$ 42.300,00 para Bandas; R$ 4.620,00 para Incentivo à Cultura e a Produção Literária e R$12 mil para artes cênicas.
“Cumprimento a secretária de Cultura, visto que, no passado, o valor era apenas R$20 mil e agora, são mais de R$70 mil disponibilizados aos artistas”, disse o vereador Leo Moreira que, nos anos de 2017 e 2018, sempre questionou a abertura do edital.
Iluminação pública
Outra resposta comentada foi sobre as receitas do Município e os valores investidos em iluminação pública. Na indicação encaminhada ao Executivo, o vereador solicitou informações de como está sendo aplicado o recurso na ordem de R$2.397.218,51. 
De acordo com a administração municipal, no ano de 2018, foram gastos R$1.872.946,73 com a iluminação dos prédios públicos (imóveis da Prefeitura). Mediante a tarifa deficitária de R$ 246.190,02, a Prefeitura prevê o realinhamento de valores, ou seja, terá que aumentar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COCIP) para cobrir os investimentos. “Sou contra este aumento, já me posiciono aqui, e solicito à Prefeitura que faça melhor gestão do pagamento das despesas de iluminação para acompanhar e certificar se o atendimento aos IPs está sendo feito da forma correta, mediante o contrato”, ressaltou o vereador Leo Moreira que também irá reiterar pedido de detalhamento sobre quais contas estão sendo pagas com este recurso já que o mesmo não foi respondido.
A Prefeitura informou ainda que foram executados 18 projetos e a planilha com os serviços programados, aguardando autorização da CEMIG para execução das obras de iluminação pública. Com a manutenção da iluminação que, hoje, é realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), a administração municipal realizou investimentos de R$ 456.881,04 e, em serviços de expansão de rede, R$ 313.580,76.
Bom Será
O vereador Leo Moreira também comentou resposta sobre o pedido de patrolamento nas estradas da comunidade do Bom Será que seguiu para o Executivo com abaixo-assinado de moradores. A Prefeitura informou que foram feitos reparos nos trechos críticos para melhoria no tráfego e que aguarda o término do período chuvoso para realizar o patrolamento. O vereador destacou que a situação prejudica não apenas o transporte escolar como também o escoamento de produtos até a cidade.
IMA
Também na Palavra Livre de 1º de abril, o vereador Leo Moreira abordou a publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, sobre a cessão de duas salas para a instalação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) na sede do DEER/MG, em Ponte Nova. 
O IMA funcionou por vários anos em sala cedida no Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova que, em 2018, a requereu para suas atividades. 
UPA
Com relação à reposta sobre a conclusão das obras destinadas à sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Prefeitura solicitou sua prorrogação por mais 15 dias. 
A indicação requer que, caso tenha sido efetivamente realizada a conclusão, sejam enviados à Câmara os documentos pertinentes e também os valores pagos à empresa responsável pela obra; os serviços que ainda não foram executados e se o fato de a Prefeitura estar utilizando a área externa para garagem não acarretará prejuízos, já que ainda não recebeu a obra oficialmente.
 

Vereador Leo Moreira

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