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Projetos concedendo Diploma de Consagração Pública são encaminhados às Comissões Especiais

Projetos concedendo Diploma de Consagração Pública são encaminhados às Comissões Especiais Postado em: 02/04/2019 13:20

 Oito Projetos de Resolução (PRs) foram encaminhados às Comissões Especiais, pela presidente da Mesa Diretora, Aninha de Fizica (PSB), na reunião plenária de 1º de abril. As propostas concedem o Diploma de Consagração Pública às pessoas física ou jurídica que tenham prestado relevantes serviços à comunidade: 

*PR nº 10/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio. (autora: vereadora Aninha de Fizica (PSB);
*PR nº 11/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite. (autor: vereador Antônio Carlos Pracatá  (PSD);
*PR nº 12/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro. (autor: vereador Betinho (PDT);
*PR nº 13/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares. (autor: vereador Montanha (MDB);
*PR nº 14/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova (CAPS). (autor: vereador André Pessata (PSC);
*PR nº 15/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos. (autor: vereador Chico Fanica (REDE);
*PR nº 16/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo. (autor: vereador Sérgio Ferrugem (PRB);
*PR nº 17/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré. (autor: vereador Zé Osório (AVANTE).
As Comissões Especiais são compostas, cada uma, por três vereadores, que têm o apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara para análise e emissão dos pareceres. 
Projetos já aprovados
Também serão agraciados com o Diploma de Consagração Pública em 2019: Emerson de Souza (José Rubens Tavares/PSDB); Carlos José Domingues de Oliveira (Leo Moreira); Maria Auxiliadora Venâncio da Costa (Hermano/PT); Jessé de França Cardoso (Fiota/PATRIOTA) e Waldir de Castro Lima (Machadinho/AVANTE).
As biografias destes e dos demais homenageados estão disponíveis no portal da Câmara. A outorga do Diploma de Consagração Pública será no dia 26 de abril. A cerimônia é aberta ao público e transmitida, ao vivo, pelo facebook.com/camarapontenova.
Homenagem
O Diploma de Consagração Pública foi criado em 1992, por meio de Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador José Lanna Teixeira, que se tornou a Lei n°1.740, sancionada pelo prefeito da época Antônio Bartholomeu. A Lei determina que o Diploma de Consagração Pública seja especialmente confeccionado e conferido ao agraciado (Pessoa Física ou Jurídica) em reunião solene da Câmara Municipal, que tenha prestado relevantes serviços à comunidade.
 

Projetos de Resolução

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