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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 28/03/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 28/03/2019 Postado em: 28/03/2019 10:04

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/03/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.638/2019 – altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
04/2019 – denomina de Praça Terezinha D’Juá (Terezinha Zaidan de Carvalho) a praça pública localizada no encontro das ruas Afonso Sena, João Messias e Joaquim Faria, no bairro Vale Verde. (FLJ)
05/2019 – altera a Lei nº 2.694/2003, para corrigir denominação de rua. (FLJ)
06/2019 – denomina de Rua Geiza Glória Tavares a rua 10 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ)
07/2019 – denomina de Rua Maria Lúcia da Silva Padovani a rua 09 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ)
08/2019 – denomina de Rua Maria Sebastiana de Souza Oliveira a rua 03 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ)
PL nº 9/2019 – institui o programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de conservação da água; e dá outras providências. (FLJ/SPM)
10/2019 – denomina de Avenida Terezinha Pereira dos Santos a avenida 01 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
3.634/2019 – altera a Lei Municipal no 4190/2018 e dá outras providências. (FLJ)
3.637/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (FLJ)
3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.635/2019 – altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.234/2008, que instituiu a Lei de Parcelamento de Solo, assim como o artigo 111 da Lei 3.445/2010, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e artigos 76, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

PAUTA 28 03 19

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