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Rejeitada indicação sobre a relação de imóveis de propriedade da Prefeitura

Rejeitada indicação sobre a relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Postado em: 26/03/2019 17:28

 Uma ampla discussão surgiu, na reunião plenária de 25 de março, em torno da indicação protocolada, de autoria do vereador Leo Moreira, que no prazo máximo de 15 dias, requeria a relação geral de imóveis de propriedade do Município, nas áreas urbana e rural, inclusive em loteamentos implantados ou em fase de execução. Após as manifestações de Leo e dos vereadores, a indicação foi rejeitada por oito votos a quatro.

Antes disso, os vereadores questionaram o curto prazo para o envio das respostas e as dificuldades que o Executivo encontraria, podendo, segundo o vereador José Rubens Tavares (PSDB), ser a indicação considerada uma devassa. 
Sugeriram, então, que a indicação fosse desmembrada. “Não concordo com o desmembramento. Não é tanta informação assim, depende de esforço e, regimentalmente, a Prefeitura pode pedir prazo”, disse o vereador Leo Moreira, acrescentando que não considera devassa porque a questão deveria estar ligada à gestão do Governo para fins de conhecimentos de suas áreas.
“É imprescindível que a administração conheça qual é o patrimônio dela. Se não tem essa relação hoje, ninguém fez, é um absurdo”, disse Leo, reforçando que as informações permitiriam mapear e fiscalizar a ocupação de áreas públicas e, assim, a atuação naquelas abandonadas. 
Os vereadores Montanha (MDB), Fiota (PATRIOTA), André Pessata (PSC), Betinho (PDT), Zé Osório (AVANTE), Antônio Calos Pracatá (PSD), Chico Fanica (REDE) e Machadinho (AVANTE) salientaram a importância das informações tanto para o Poder Público quanto para os cidadãos e cidadãs e a função fiscalizadora do vereador, entretanto, não concordaram em manter a indicação da forma como apresentada, reiterando que o desmembramento seria o mais prudente. 
Palavra Livre
Na Palavra Livre, o vereador Leo Moreira solicitou informações de quando será liberada a quadra da Escola Municipal Senador Miguel Lanna, no bairro São Pedro, ressaltando que foi procurado por pais de alunos insatisfeitos com a interdição, há três meses.
Também reiterou pedido para o cumprimento do artigo 66 da Lei nº 3.027/2017 (Código Municipal de Posturas) que dispõe obrigatoriedade aos proprietários de postos de combustíveis instalados no Município, a demarcação das calçadas limítrofes dos estabelecimentos, em toda sua extensão, com faixas hachuradas com o objetivo de mais segurança aos pedestres e motoristas.
À Secretaria Municipal de Obras (Semob) requereu desobstrução da rede pluvial na rua Santo Antônio (Palmeiras), entre os números 150 e 236. Durante as chuvas, água retorna para dentro dos comércios, causando prejuízos. Ainda à Semob, pediu informações de quando será resolvida a questão da enxurrada que invade a residência de nº 168, na rua João Alves de Oliveira. O volume de água que desce das ruas Manoel Gomes da Silva e Waldemar Gomes da Silva tem gerado prejuízos ao proprietário do imóvel. O muro foi derrubado por este motivo e a calçada teve que ser aterrada acima do nível normal, para conter as águas. 
À Secretaria Municipal de Governo (Segov), o vereador Leo Moreira pediu agilidade na gestão de patrimônio e utilização da Praça de Palmeiras, alertando para vândalos que continuam danificando bancos e jardins, e ciclistas, em sua maioria adultos, que utilizam o espaço como pista de corrida. O vereador enfatizou que a legislação municipal proíbe este tipo de prática.
 

Vereador Leo Moreira

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