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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 21/03/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 21/03/2019 Postado em: 21/03/2019 11:06

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/03/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.637/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
2/2018 – altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
04/2019 – denomina de Praça Terezinha D’Juá (Terezinha Zaidan de Carvalho) a praça pública localizada no encontro das ruas Afonso Sena, João Messias e Joaquim Faria, no bairro Vale Verde. (SPM)
05/2019 – altera a Lei nº 2.694/2003, para corrigir denominação de rua. (SPM)
06/2019 – denomina de Rua Geiza Glória Tavares a rua 10 do loteamento Cidade da Serra. (SPM)
07/2019 – denomina de Rua Maria Lúcia da Silva Padovani a rua 09 do loteamento Cidade da Serra. (SPM)
08/2019 – denomina de Rua Maria Sebastiana de Souza Oliveira a rua 03 do loteamento Cidade da Serra. (SPM)
3.617/2018 – altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e dá outras providências. (SPM)
3.628/2018 – dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ponte Nova e dá outras providências. (CDH)
3.634/2019 – altera a Lei Municipal no 4190/2018 e dá outras providências. (SPM)
TRIBUNA LIVRE
Major Jayme Alves da Silva
Comandante da 21ª Cia. de Polícia Militar Independente
ASSUNTO: Ações de enfrentamento ao crime em Ponte Nova.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

Pauta 21 03 19

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