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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 28/02/2019

Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 28/02/2019 Postado em: 28/02/2019 11:35

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura,  28/02/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.617/2018 – altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2/2019 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estágio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança.
TRIBUNA LIVRE
1 – Maria Auxiliadora Bezerra
ASSUNTO: Qualidade dos serviços municipais prestados aos cidadãos.
2 – Carlos Roberto da Silva Gonçalves
ASSUNTO: Problemas relacionados a calçamento, iluminação pública, rede de esgoto e limpeza no bairro Cidade Nova.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente

Pauta 27 02 2019

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