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Programação da Câmara Itinerante no bairro Anna Florência dia 21 de outubro de 2018

Programação da Câmara Itinerante no bairro Anna Florência dia 21 de outubro de 2018 Postado em: 19/10/2018 17:01

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
5ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/10/2018, às 10 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS  PROJETOS DE LEI NºS.:
3.622/2018 – altera o demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.201 de 10 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias pra 2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019.
3.623/2018 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2019. 
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.619/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.620/2018 – autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (FLJ/OTC)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
8/2018 - altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
 
TRIBUNA LIVRE
Cidadãos inscritos no momento da reunião.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

Pauta 21 10 18

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